..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	197300/12
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em	30/03/2012 17:53
Autuado em	30/03/2012 17:53




Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 1805/2013 da Primeira Câmara, de 01/07/2013

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
11/06/2013	Acórdão 1805/ 2013	Regular com ressalvas	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/06/2013	Acórdão 1805/ 2013	Regular com ressalvas	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013	Acórdão 806/ 2013	Regular com ressalvas	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Entidade	FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Gestor atual	JOAREZ LIMA HENRICHS Procuradores: ARCIDES MAZZOCATO (credenciado, inclusão:30/03/12)
Gestor das Contas	JOAREZ LIMA HENRICHS Procuradores: ARCIDES MAZZOCATO (credenciado, inclusão:30/03/12)

Juntadas

Data	Descrição
20/08/2012 14:51	do Protocolo 560839/12

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
01/07/2013	671	Acórdão nº 1805/2013
07/06/2013	655	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 11/06/2013
16/04/2013	620	Acórdão nº 806/2013
08/10/2012	503	Despacho Processual Diverso nº 2436/2012
17/07/2012	445	Despacho Processual Diverso nº 1657/2012
09/04/2012	378	Termo de Distribuição de Processo nº 5463/2012

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
30/07/2013 17:55	DP
26/07/2013 15:05	DEX	Informação nº 2672/2013 -
14/06/2013 16:49	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1705/2013 -
14/06/2013 16:49	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 1639/2013 -
14/05/2013 11:24	GCFAMG
10/05/2013 14:11	DEX	Despacho Processual Diverso nº 357/2013 -
10/04/2013 11:24	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2013 -
10/04/2013 11:24	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 701/2013 -
28/03/2013 10:23	GCFAMG
26/03/2013 13:12	SMPjTC	Parecer nº 4002/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2011. Contas regulares com ressalva.
26/02/2013 15:00	DCM	Instrução nº 597/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
26/02/2013 09:41	SMPjTC
19/02/2013 08:51	DP
04/10/2012 15:13	DCM
28/08/2012 09:57	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 2436/2012 -
13/07/2012 11:22	SMPjTC	Certidão Diversa nº 3753/2012 -
13/07/2012 11:22	SMPjTC	Despacho nº 126/2012 - Nova documentação. Retorno ao órgão técnico.
25/06/2012 08:46	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 1657/2012 -
31/03/2012 12:42	DCM	Instrução nº 2360/2012 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2012 00:04	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 5463/2012 -